Assinala-se esta terça-feira [13.06.2023] o Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo. A efeméride foi instituída em 2015 pela ONU com objectivo de se encorajar o combate à discriminação e perseguição, procurando aprofundar a compreensão do albinismo, enquanto anomalia pigmentar causada por factores genéticos.
O 13 de Junho representa uma ocasião para se demonstrar que o albinismo, apesar de não ser considerado uma doença, pode levar ao surgimento de problemas oftalmológicos e desencadear riscos de cancro com dados a indicarem que cerca de uma em 18 mil pessoas no mundo tem um tipo de albinismo.
Impõe-se aumentar a consciência sobre a situação das pessoas com albinismo, principalmente em África, onde são frequentemente atacadas, mutiladas ou mortas em pelo menos 25 países, de acordo com dados da ONU.
Na Tanzânia, onde existe um albino em cada 1.400 tanzanianos, os raptos, violência física e mortes provocadas por feiticeiros e curandeiros, dada a crença de que os seus órgãos possuem poderes mágicos, é cada vez mais frequente, não obstante os apelos e as campanhas de sensibilização. Países, como Malawi, Quénia e Congo Democrático são, igualmente, países perigosos para pessoas albinas viverem protegidas e com dignidade.
A Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação e o Pacto Internacional dos Direitos Civis, Políticos, Económicos e Sociais também são utilizados a favor de políticas de protecção para pessoas com albinismo, cujos direitos, encontram-se também protegidos no Plano de Acção Regional sobre Albinismo em África adoptado pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e pelo Parlamento Pan-Africano.
Nesta perspectiva, a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável se compromete a não deixar ninguém para trás, sendo que em Angola, os direitos das pessoas com albinismo estão salvaguardados, à partida, pelo princípio da igualdade (artigo 23º da Constituição da República).
Apesar do albino viver relativamente melhor em Angola, se comparado com outros países africanos, o drama é ainda acentuado, havendo manifestação de preconceito, discriminação, tabu e até exclusão social, apesar de surgirem associações de defesa a se baterem pelos seus direitos e acesso a bens necessários à manutenção do quotidiano, designadamente protectores solares, cremes e pomadas que previnem e atenuam o surgimento de cancro de pele e outras patologias.